Informaçaoes para estrangeiros querendo comprar ou vender nos EUA

Os estrangeiros que desejam comprar imóveis nos Estados Unidos devem estabelecer primeiramente um número de registro com o Departamento de Estado. Se você não se qualifica para um número de Seguro Social (Social Security), compradores e vendedores estrangeiros devem ter o número de identificação fiscal internacional. Este número é conhecido como “ITIN number” e é emitido pelo governo federal (irs.gov). Certifique-se de colocá-lo em todas as declarações fiscais movidas por estrangeiros não residentes e nos formulários que mostram a retenção de rendimentos imobiliários. Os indivíduos são considerados residentes dos EUA se eles têm um “green card” (cartão de residência), que admite um indivíduo nos EUA como residente permanente ou com “presença substancial” no país durante o ano letivo. Residência permanente é estabelecida quando um indivíduo reside fisicamente nos EUA por 183 dias ou mais durante o ano, ou se estabelece a fórmula para a residência ao longo de um período de 3 anos.

Neste país, os investidores internacionais podem obter financiamento; você não tem que ser um cidadão ou ter um “green card” (cartão de residência). A obtenção de financiamento através de um banco dos EUA pode ser mais complexa para os compradores estrangeiros.

Nestes casos a pré-qualificação para um empréstimo geralmente requer 20 por cento do pagamento integral do imovél como entrada para estrangeiros, embora existem programas especiais para as pessoas com estatuto diplomático para que eles possam obter financiamento com somente 5 por cento de entrada. Para se qualificar para um empréstimo com apenas 10 por cento de entrada, os estrangeiros precisam de

  • • um passaporte
  • • verificação de emprego
  • • a prova do estatuto de imigração
  • • três referências de crédito do país de origem – de preferência uma hipoteca ou histórico de aluguel como uma das referências
  • • uma conta bancária nos EUA com dinheiro suficiente para cobrir
    • • pagamento da entrada
    • • custos de fechamento da escritura final
    • • dois a quatro meses de pagamentos mensais, incluindo os juros, os impostos e o seguro do imóvel
    • • dinheiro deve estar depositado no banco pelo menos a 60 dias anterior ao fechamento da escritura final.

Tenha em mente que para as propriedades usadas como investimento, se alguém recolhe rendas ou outros rendimentos de aluguel para os donos internacionais ou que são estrangeiros e não estão envolvidos em negócios ou comércio nos Estados Unidos, eles são obrigados a reter 30% da renda bruta (antes das deduções de despesas) para fins fiscais antes de pagar as receitas para os proprietários estrangeiros. O montante retido na fonte pode ser menor se o país onde o proprietário reside tem um tratado de imposto de renda com os Estados Unidos. Para obter mais informações, vá para www.irs.gov para obter uma decisão especial de não retenção e será necessário contratar um Contador Público Certificado (CPA) e usar o devido formulário W-7 ITIN. Este processo leva 45-60 dias.

Após uma venda, 10% do preço do contrato da venda realizada por um proprietário estrangeiro, não-residente deverá ser retido para fins de imposto de acordo com as disposições da Lei de Investimento Estrangeiro no Imposto sobre a Propriedade (Foreign Investment in Real Property Tax Act). Este montante deve ser pago ao IRS- Internal Revenue Service (Receita Federal) no prazo de 20 dias após a venda. Um vendedor pode obter uma declaração de qualificação do IRS que reduz ou elimina essa exigência de retenção na fonte. Propriedades de menos de $300,000 que serão usados ​​pelo comprador como uma residência por um período de tempo especifico, também estão isentos. Os vendedores que já forneceram uma “declaração não-estrangeira” (non-foreign affidavit) certificando que eles vão pagar o imposto, também são isentos de retenção na fonte.

Acreditamos que as informações acima são consideradas corretas, porem devem ser verificadas e confirmadas. Por favor, informar se gostaria de uma lista de profissionais de assuntos legais, fiscais e outros especialistas em investimentos estrangeiros.

Devido à complexidade de aquisição e venda de propriedade estrangeira nos EUA, é aconselhável procurar ajuda de um profissional adequado antes de decidir investir no mercado imobiliário norte-americano.

Os seguintes profissionais, além de agentes imobiliários, podem estar envolvidos numa transação imobiliária. Por favor, note que um comprador ou vendedor pode não necessariamente optar por utilizar todos os profissionais listados abaixo em uma transação imobiliária:

  • • Credores (bancos, institutos de empréstimo hipotecário) – Um credor fornece fundos necessários para completar uma transação e pode fornecer outras formas de assistência para um comprador de imovél com temas relacionados a finanças
  • • Advogado – Um advogado pode estar envolvido na preparação do contrato, inspeção dos documentos relacionados a compra/venda, revisão dos documentos no da escritura final (closing), fechamento da escritura final / liquidação, etc
  • • Avaliadores – Um avaliador é geralmente envolvido na avaliação do valor de uma propriedade
  • • Inspetores – Um inspetor examina a propriedade em um esforço para identificar defeitos ou problemas ocultos que o comprador não pode ter notado ou é incapaz de identificar
  • • Notários (notary) – os notários tabelião aprovam os documentos, ou seja, eles servem como testemunha e confirmam a autenticidade das assinaturas nos documentos. Às vezes este serviço é fornecido gratuitamente como cortesia pelo banco do cliente, ou pelo agente de fechamento da transação
  • • Seguradoras do Título – Essas empresas oferecem seguro do título do imóvel para uma propriedade real, e também pode fornecer serviços de fechamento ou judiciais. A taxa desse serviço varia de empresa para empresa
  • • Contadores – o contador ajuda compradores ou vendedores reconhecer e resolver problemas relacionados com finanças e impostos
  • • Topógrafos – o topógrafo mede o terreno e fornece gráficos dos limites da propriedade, melhorias, e sua relação com as propriedades que o rodeiam. Uma pesquisa é muitas vezes exigida pelo credor para determinar os limites exatos da propriedade e assegurar que a correta descrição legal da propriedade é dada na escritura.

Em alguns estados, os advogados podem ser autorizados a prestar serviços imobiliários.

Embora os advogados, notários ou outros profissionais podem não necessariamente serem exigidas em transações imobiliárias, é do melhor interesse do cliente para obter ajuda especializada desses profissionais já que o investimento imobiliário é provavelmente um investimento de valor significante.

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